Home- busca: Servico militar
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2016 - 16:45
Valores pertencentes a pessoa incapaz só podem ser movimentados com autorização judicial
que os representantes legais de um militar aposentado por invalidez recebam R$ 292 mil devidos a ele pela União.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2015 - 11:29
Político que agrediu fiscal durante eleição é condenado a indenizá-la
palavras de baixo calão pelo prefeito da cidade por ter denunciado à polícia militar uma pessoa que estava fazendo boca de urna
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 11:43
Jurados decidirão futuro de homem acusado de tentar estrangular ex-companheira
vítima, que só não morreu porque um vizinho ouviu o que acontecia e acionou a polícia militar
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:15
João Paulo Cunha reclama de Barbosa em carta aberta
militar o calou", diz trecho da carta de João Paulo Cunha
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 15:45
Secretaria de Segurança de SP diz que abusos cometidos por policiais são minoria
não representa a maioria da Polícia Militar, da Polícia Civil e da Polícia Técnico-Científica
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:35
Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais. Detran.
Veículo automotor que fora apreendido em uma blitz da polícia militar e logo após conduzido ao
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2012 - 18:40
Estado de São Paulo condenado a indenizar ex-militante presa em 2003 apesar de beneficiada pela Lei da Anistia
razão de um mandado de prisão expedido durante a ditadura militar
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:49
Negada indenização para advogada que teria sofrido perseguição política
processo que tramitou na Justiça Militar, acabou impedida de prestar concurso público ou se habilitar para emprego na iniciativa privada
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 17:20
Homem será indenizado por ex-companheira que coagiu filhas adotivas a caluniá-lo
imagem e a carreira militar do pai, que era Capitão de Fragata na Marinha, além de conseguir vantagem financeira
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 09:52
Processual civil. Apelação cível. Concurso público.
corpo de bombeiros militar e no diário oficial do Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:20
Indeferida liminar para denunciada por receber aposentadoria da mãe falecida
A acusação foi recebida em novembro de 2006. Porém, o Ministério Público Militar, em alegações
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 18:24
Supermercado responde por abordagem policial a clientes após compras
ela que acionou a Polícia Militar, o que levou à ação que gerou os inconvenientes
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 10:30
Mantida prisão de PM condenado na Bahia a 43 anos de prisão
militar representa uma ameaça e, por esta razão, indeferiu o pedido de liminar em Habeas Corpus (HC 102318).
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 16:14
Justiça concede pensão a idoso que havia sido abandonado pelo pai
Um homem de 73 anos conquistou o direito ao recebimento de pensão militar, mesmo após o falecimento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2010 - 16:03
TJ garante permanência de soldado no quadro da PM Estadual
garantiu a permanência de Simão Inocente no quadro de pessoal da Polícia Militar Estadual.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 12:45
Estado condenado por prisão irregular e abuso de poder
O magistrado destacou ainda que é inegável o dever da polícia militar em manter a ordem, mas que a
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 13:05
Desembargador ironiza motorista que soprou bafômetro
empresária Elisete Maria Ristow Silva foi parada em uma blitz da PM (Polícia Militar).
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 13:01
Médico das Forças Armadas não pode acumular cargos públicos
A 2ª Turma Cível do TJDFT negou provimento ao recurso de um militar que pretendia a acumulação de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2009 - 03:00
As ilegalidades decorrentes da atuação das guardas municipais como agentes da autoridade de trânsito sob a ótica constitucional e do Código de Trânsito Brasileiro
Benevides Fernandes Neto é Oficial da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2008 - 17:29
Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC
A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do
